Após intensas noites de negociações, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu alcançaram um acordo preliminar sobre a aguardada Lei de Inteligência Artificial da UE. Embora o texto precise ser formalmente adotado pelo Parlamento e Conselho para se tornar lei, já desperta o interesse da IA e a indústria musical, que vinha pressionando por regras rigorosas relacionadas ao treinamento de modelos de IA em conteúdo protegido por direitos autorais. A International Federation of the Phonographic Industry (IFPI) e a sociedade alemã de gestão de direitos autorais GEMA expressaram otimismo em relação às diretrizes propostas.
Detalhes do Acordo: Um Resumo pelo Parlamento
A IFPI descreveu o acordo como “um quadro construtivo e encorajador”, destacando a importância de princípios fundamentais, como transparência e respeito aos padrões de direitos autorais da UE para modelos de IA de propósito geral. Embora os detalhes técnicos ainda não estejam totalmente definidos, a IFPI enfatiza a necessidade de refletir esses princípios na legislação final.
GEMA: Passos na Direção Certa, mas Aprimoramentos Necessários
Por sua vez, o CEO da GEMA, Dr. Tobias Holzmüller, afirmou que aqueles que buscam oferecer IA generativa na Europa devem ser capazes de explicar os conteúdos utilizados em seu treinamento. Embora considere os resultados atuais um passo na direção certa, ele destaca a importância de aprimoramentos técnicos adicionais.
Este acordo promissor sinaliza uma mudança positiva na regulamentação da IA na UE, com potenciais impactos significativos na indústria musical, que aguarda ansiosamente uma legislação que equilibre inovação e proteção de direitos autorais.
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