Termo de Uso Aplicativo AmplifyUs

Data da Última Atualização: 18 de setembro de 2024

Solicitamos a leitura cuidadosa deste documento antes de acessar o site www.amplifyus.app ou utilizar o Serviço fornecido pela AMPLIFYUS SOFTWARE LTDA (“nós”, “nosso” ou “nossa”).

O uso da plataforma AmplifyUs está sujeito à nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais. Recomendamos a leitura atenta da nossa [Política de Privacidade] antes de utilizar nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você consente expressamente com a coleta e uso de suas informações pessoais de acordo com os termos descritos em nossa Política de Privacidade.

Definições essenciais

• AmplifyUs ou Plataforma: AMPLIFYUS SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 51.593.504/0001-01, situada na Alameda Oscar Niemeyer, 1033 – 7º Andar, Sala 720A Portaria 04, Vila da Serra – Nova Lima/MG · CEP: 34006-065
• Artista: Pessoas jurídicas, indivíduos ou grupos musicais a partir de 13 anos, interessados em gerir suas carreiras e promover seu trabalho através desta plataforma.
• Usuários: Todos que utilizam a plataforma.
• Selos independentes: Entidades menores envolvidas na produção, distribuição e promoção de música, oferecendo maior autonomia aos artistas para tomadas de decisão criativas e estratégicas.
• Gravadoras: Empresas dedicadas à produção, distribuição e promoção de música, frequentemente associadas a estruturas maiores, proporcionando suporte financeiro e logístico aos artistas em troca dos direitos sobre suas produções musicais.

Elegibilidade e Requisitos de Idade

Para usufruir do Serviço AmplifyUs e acessar o Conteúdo, você deve:
(1) Ter 13 anos de idade ou mais.
(2) Obter consentimento dos pais ou responsáveis caso seja menor de idade.
(3) Possuir capacidade civil para contratos.
(4) Residir em um país onde o Serviço esteja disponível.

Todos os dados fornecidos devem ser verdadeiros e atualizados. No caso de menores, seus responsáveis devem aceitar os Termos em seu nome. Informações adicionais sobre requisitos de idade mínima estão disponíveis no processo de registro. O AmplifyUs não pode registrar usuários que não atendam aos requisitos de idade mínima.

Serviço AmplifyUs oferecido por nós

Opções de Serviço

Oferecemos uma variedade de opções para o Serviço AmplifyUs. Alguns são gratuitos, enquanto outros exigem pagamento antecipado (“Assinaturas pagas”). Também podemos apresentar planos promocionais e serviços de terceiros. Produtos e serviços de terceiros não são de nossa responsabilidade.

Assinaturas e Funcionalidades Premium

O AmplifyUs oferece tanto funcionalidades gratuitas quanto funcionalidades exclusivas para usuários do Plano Premium. Ao adquirir uma assinatura do Plano Premium, você terá acesso a recursos adicionais que não estão disponíveis na versão gratuita do aplicativo.

Funcionalidades Exclusivas do Plano Premium

Na versão 1.0.0 do AmplifyUs, as seguintes funcionalidades são limitadas aos usuários que adquirirem o Plano Premium:

• Cursos: Acesso completo a cursos exclusivos de capacitação e desenvolvimento musical.
• Campanhas de Tráfego Pago: Ferramentas para gerenciar e otimizar campanhas de marketing digital para aumentar o alcance de suas músicas e projetos.
• Múltiplas Páginas da Funcionalidade “Minha Página”: Capacidade de criar e gerenciar várias páginas personalizadas para promover diferentes projetos musicais ou campanhas.

Condições de Pagamento e Renovação

• O acesso às funcionalidades premium está sujeito ao pagamento de uma assinatura mensal ou anual, conforme descrito na página de assinaturas do aplicativo.
• O pagamento deve ser realizado antecipadamente e o acesso às funcionalidades premium será ativado após a confirmação do pagamento.
• As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que o usuário cancele antes do final do período de assinatura atual.
• Caso o pagamento da assinatura não seja processado ou haja um cancelamento, o acesso às funcionalidades premium será suspenso até a regularização do pagamento.

Cancelamento e Reembolso

• Você pode cancelar sua assinatura premium a qualquer momento. O cancelamento será efetivo no final do período de assinatura em curso, e o usuário continuará a ter acesso às funcionalidades premium até o final do período pago.
• Não há reembolso para períodos não utilizados da assinatura, exceto quando exigido por lei.

Serviço Ilimitado

A disponibilidade do Serviço Ilimitado pode variar entre os usuários. A descontinuidade do Serviço Ilimitado pode impossibilitar uma nova inscrição no futuro. Caso isso ocorra, você não será mais cobrado pelo Serviço.

Interatividade com Terceiros

O Serviço AmplifyUs pode ser integrado ou pode interagir com aplicativos, sites e serviços de terceiros (“Aplicativos de terceiros”) e computadores pessoais, telefones celulares, tablets, dispositivos vestíveis, alto-falantes e outros dispositivos de terceiros (“Dispositivos”). Seu uso dos Aplicativos de terceiros e Dispositivos pode estar sujeito a termos, condições e políticas adicionais fornecidos a você pelo terceiro em questão.

O AmplifyUs não garante que Aplicativos de terceiros e Dispositivos sejam compatíveis com o Serviço AmplifyUs. O AmplifyUs não compartilha seus dados pessoais com terceiros sem o seu consentimento, exceto conforme descrito na nossa Política de Privacidade ou quando exigido por lei.

Limitações e Alterações no Serviço

Empenhamo-nos em manter o Serviço AmplifyUs funcional e atualizado. No entanto, interrupções temporárias podem ocorrer por razões técnicas, atualizações ou alterações nas leis aplicáveis. Podemos modificar ou interromper parte ou totalidade do Serviço, sem obrigação de fornecer conteúdo específico ou garantir sua continuidade.

Para assinaturas pagas interrompidas antes do término, reembolsaremos o período não utilizado. O AmplifyUs não é responsável por reembolsar interrupções causadas por ações de terceiros ou eventos fora de nosso controle.

Direitos dos Titulares de Dados

Conforme a legislação vigente, você tem o direito de acessar, corrigir, excluir ou solicitar a portabilidade de seus dados pessoais, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade.

Segurança dos Dados

Utilizamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevida, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Exclusão dos Dados

Você pode a qualquer momento solicitar a exclusão de seus dados ou o encerramento de sua conta conforme previsto na nossa Política de Privacidade, enviando uma solicitação para o nosso canal de contato de privacidade.

Entre em contato

O AmplifyUs pode revisar a sua Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão notificadas aos usuários através de e-mail ou publicadas em nosso site.

Se tiver dúvidas sobre esses Termos, entre em contato conosco por meio do [email protected].