Termo de Uso AmplifyUs
Data da Última Atualização: Novembro de 2023
Introdução
Solicitamos a leitura cuidadosa deste documento antes de acessar o site www.amplifyus.app ou utilizar o Serviço fornecido pela AMPLIFYUS SOFTWARE LTDA (“nós”, “nosso” ou “nossa”).
Definições Essenciais:
AmplifyUs ou Plataforma: AMPLIFYUS SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 51.593.504/0001-01, situada na Alameda Oscar Niemeyer, 1033 – 7º Andar, Sala 720A Portaria 04, Vila da Serra – Nova Lima/MG · CEP: 34006-065
Artista: Pessoas jurídicas, indivíduos ou grupos musicais a partir de 13 anos, interessados em gerir suas carreiras e promover seu trabalho através desta plataforma.
Usuários: Todos que utilizam a plataforma.
Selos independentes: Entidades menores envolvidas na produção, distribuição e promoção de música, oferecendo maior autonomia aos artistas para tomadas de decisão criativas e estratégicas.
Gravadoras: Empresas dedicadas à produção, distribuição e promoção de música, frequentemente associadas a estruturas maiores, proporcionando suporte financeiro e logístico aos artistas em troca dos direitos sobre suas produções musicais.
Elegibilidade e Requisitos de Idade
Para usufruir do Serviço AmplifyUs e acessar o Conteúdo, você deve: (1) ter 13 anos de idade ou mais, (2) obter consentimento dos pais ou responsáveis caso seja menor de idade, (3) possuir capacidade civil para contratos e (4) residir em um país onde o Serviço esteja disponível. Todos os dados fornecidos devem ser verdadeiros e atualizados. No caso de menores, seus responsáveis devem aceitar os Termos em seu nome. Informações adicionais sobre requisitos de idade mínima estão disponíveis no processo de registro. O AmplifyUs não pode registrar usuários que não atendam aos requisitos de idade mínima.
Serviço AmplifyUs Oferecido por Nós
Opções de Serviço
Oferecemos uma variedade de opções para o Serviço AmplifyUs. Alguns são gratuitos, enquanto outros exigem pagamento antecipado (“Assinaturas pagas”). Também podemos apresentar planos promocionais e serviços de terceiros. Produtos e serviços de terceiros não são de nossa responsabilidade.
Serviço Ilimitado
A disponibilidade do Serviço Ilimitado pode variar entre os usuários. A descontinuidade do Serviço Ilimitado pode impossibilitar uma nova inscrição no futuro. Caso isso ocorra, você não será mais cobrado pelo Serviço.
Interatividade com Terceiros
Aplicativos, dispositivos e software de código-fonte aberto de terceiros
O Serviço AmplifyUs pode ser integrado ou pode interagir com aplicativos, sites e serviços de terceiros (“Aplicativos de terceiros”) e computadores pessoais, telefones celulares, tablets, dispositivos vestíveis, alto-falantes e outros dispositivos de terceiros (“Dispositivos”). Seu uso dos Aplicativos de terceiros e Dispositivos pode estar sujeito a termos, condições e políticas adicionais fornecidos a você pelo terceiro em questão. O AmplifyUs não garante que Aplicativos de terceiros e Dispositivos sejam compatíveis com o Serviço AmplifyUs.
Limitações e Alterações no Serviço
Empenhamo-nos em manter o Serviço AmplifyUs funcional e atualizado. No entanto, interrupções temporárias podem ocorrer por razões técnicas, atualizações ou alterações nas leis aplicáveis. Podemos modificar ou interromper parte ou totalidade do Serviço, sem obrigação de fornecer conteúdo específico ou garantir sua continuidade.
Para assinaturas pagas interrompidas antes do término, reembolsaremos o período não utilizado. O AmplifyUs não é responsável por reembolsar interrupções causadas por ações de terceiros ou eventos fora de nosso controle.
Seu Uso do Serviço AmplifyUs
Criação de Conta no AmplifyUs
O registro de uma conta é necessário para utilizar o Serviço AmplifyUs. Seus dados de acesso devem ser confidenciais.
Você é responsável por qualquer uso não autorizado da sua conta. Em caso de perda, roubo ou acesso indevido à sua conta, entre em contato com nossa equipe de Atendimento ao Cliente.
Seus dados pessoais estão protegidos conosco e serão tratados conforme nossa Política de Privacidade. Você é responsável pela manipulação de dados de terceiros, que vier a utilizar via AmplifyUs.
Anormalidades no Registro
Reservamo-nos o direito de cancelar ou impedir cadastros caso identifiquemos qualquer anormalidade ou tentativa deliberada de burlar nossas políticas obrigatórias.
Seus Direitos de Uso do Serviço AmplifyUs
Oferecemos uma permissão limitada, não exclusiva e revogável para uso pessoal e não comercial do Serviço e do Conteúdo. A propriedade dos aplicativos de software e do Conteúdo permanece com o AmplifyUs e seus licenciadores.
Propriedade Intelectual do AmplifyUs
O Serviço AmplifyUs, incluindo software, código fonte, intefarce, funcionalidades, layout, bem como suas marcas são de propriedade exclusiva do AmplifyUs ou de seus licenciadores. Estes Termos não concedem direitos de uso sobre nenhum tipo de propriedade intelectual..
Conteúdo e Links para Outros Sites
Através do nosso Serviço, é possível compartilhar publicar, vincular, armazenar, compartilhar e disponibilizar informações, textos, gráficos, vídeos e outros materiais (“Conteúdo”).. Podemos conter links para sites de terceiros, mas não controlamos seu conteúdo.
Alterações nos Termos
Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas com antecedência.
Entre em Contato
Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco por meio do [email protected]