O TikTok corre o risco de ser banido nos EUA, com um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Representantes que visa proibir o aplicativo em solo americano.
A Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicações Controladas de Adversários Estrangeiros, como o projeto de lei é chamado, visa aplicativos que “representam uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos”. O TikTok, com sua controladora ByteDance sediada na China, é o alvo principal.
Políticos dos dois lados do espectro político estão unidos em sua oposição ao TikTok.
Argumentos contra o TikTok:
O principal argumento contra o TikTok é que ele representa uma ameaça à segurança nacional dos EUA. O governo chinês pode usar o aplicativo para coletar dados de usuários americanos, espionar cidadãos americanos e influenciar a opinião pública. O TikTok também é acusado de censurar conteúdo que é crítico ao governo chinês. Além disso, o aplicativo também é conhecido por suas práticas agressivas de coleta de dados, que incluem a coleta de dados de localização, biometria e histórico de navegação dos usuários.
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Argumentos a favor do TikTok:
Por outro lado, o TikTok argumenta que a proibição do aplicativo seria uma violação da Primeira Emenda dos usuários americanos, que garante a liberdade de expressão. A empresa também argumenta que a proibição teria um impacto negativo na economia americana, pois prejudicaria milhões de usuários e empresas que dependem da plataforma. A plataforma ainda afirma que seus dados são armazenados nos Estados Unidos e que não são acessíveis ao governo chinês.
Detalhes do projeto de lei que faz com o que o TikTok seja banido nos EUA
- Aplicado a “adversários estrangeiros”: O projeto de lei se aplica a aplicativos de propriedade ou controlados por “adversários estrangeiros”, que são definidos como países que “representam uma ameaça significativa à segurança nacional, à política externa ou à economia dos Estados Unidos”.
- Proibição de lojas de aplicativos: O projeto de lei proibiria que as lojas de aplicativos disponibilizassem o TikTok, a menos que a empresa “corte os laços com entidades como a ByteDance, que estão sujeitas ao controle de um adversário estrangeiro”.
- Exceções: O projeto de lei prevê exceções para usuários que usam o TikTok para fins de pesquisa ou segurança nacional.
Possíveis impactos:
Se o projeto de lei for aprovado, o TikTok poderá ser proibido nos Estados Unidos. Isso teria um impacto significativo na empresa, que tem mais de 100 milhões de usuários ativos nos EUA. Além disso, o TikTok também pode ser forçado a vender sua controladora ByteDance para uma empresa americana. Isso já foi tentado pelo governo Trump em 2020, mas não foi bem-sucedido. A platafroma também pode ser forçada a censurar ainda mais o conteúdo para atender às exigências do governo dos EUA.
O futuro do TikTok nos Estados Unidos é incerto. A aprovação da lei e a reeleição de Trump podem significar o fim da popular plataforma no país.
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