A indústria musical demonstrou claramente seu desejo por mais transparência por parte dos desenvolvedores de IA generativa em relação aos dados utilizados no treinamento de seus modelos. Essa demanda agora encontra eco em um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Representantes dos EUA sobre o Treinamento de IA.
O que o Projeto de Lei Sobre Treinamento de IA Propõe?
Intitulado “Lei de Divulgação de Direitos Autorais de IA Generativa”, o projeto foi idealizado pelo representante democrata Adam Schiff. Sua principal medida consiste na “exigência de que um aviso seja submetido ao Registro de Direitos Autorais antes do lançamento de um novo sistema de IA generativa, detalhando todas as obras protegidas por direitos autorais utilizadas na construção ou alteração do conjunto de dados de treinamento para esse sistema.”
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Vale ressaltar que essa medida também se aplicaria retroativamente a modelos de IA generativa já existentes. O projeto conta com o apoio de diversas entidades da indústria musical, como RIAA, Ascap, NMPA, Recording Academy, SONA, Black Music Action Coalition, Music Artist Coalition, A2IM e Human Artistry Campaign. Organizações de outras áreas criativas também demonstraram seu apoio à iniciativa.
A Importância da Transparência
Ao apresentar o projeto, Schiff ressaltou que a medida “defende a inovação ao mesmo tempo que protege os direitos e contribuições dos criadores, garantindo que eles estejam cientes de quando seu trabalho é utilizado em conjuntos de dados de treinamento de IA.” Segundo ele, “trata-se de respeitar a criatividade na era da IA e de conciliar o progresso tecnológico com a justiça.”
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O debate sobre o treinamento de IA e o uso de material protegido por direitos autorais é um tema recorrente e acalorado. No ano passado, o Gabinete de Direitos Autorais dos EUA realizou uma consulta sobre IA e leis de direitos autorais. Nessa ocasião, diversas empresas de tecnologia – incluindo Meta, Google, Stability AI e Anthropic – defenderam em suas contribuições que o treinamento com conteúdo protegido por direitos autorais deveria ser considerado “uso justo”.
As indústrias criativas, como era de se esperar, discordam veementemente dessa posição. O projeto de lei de Schiff não chega ao ponto de exigir que os desenvolvedores de IA obtenham licenças para obras protegidas por direitos autorais caso desejem utilizá-las. No entanto, a exigência de que sejam transparentes sobre o que foi utilizado representa um passo importante para atender às principais demandas dos detentores de direitos.
O Futuro do Treinamento de IA e a Indústria Criativa
A aprovação dessa lei, sem dúvida, traria um impacto significativo na relação entre a IA e a indústria criativa. A maior transparência no treinamento de modelos de IA generativa pode contribuir para um diálogo mais construtivo entre ambas as partes, promovendo a colaboração e a busca por soluções que beneficiem a todos os envolvidos.
No entanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido para definir o futuro da IA e seu impacto na criação artística. A discussão sobre direitos autorais, ética e responsabilidade no desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial continuará a ser fundamental para garantir um futuro justo e equitativo para todos.
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